"O
mais recente volume da coleção Pensamento Criminológico é a obra da maturidade de Nils Christie, criminólogo
cuja produção intelectual, como se sabe, é marcada pela visão crítica e global
dos sistemas penais. Ante o espantoso aumento do número de presos
observável na absoluta maioria dos países ocidentais, o autor procura mostrar,
através de exemplos eloquentes, que há modelos alternativos de solução de
conflitos, cujos índices de eficiência superariam em muito o fracassado modelo
penal. Ao mesmo tempo em que reafirma os equívocos do paradigma etiológico
– o crime não é, ele se torna –, Nils deixa clara sua
opção pelo minimalismo, isto é, aceita um mínimo de pena somente naquelas hipóteses
absolutamente excepcionais em que sua ausência produzirá mais dano do que sua
aplicação. O presente livro demonstra, de forma clara, que o sistema penal de
determinado lugar é o retrato fiel do tipo de sociedade em que ele atua."
"Se afasto do meu jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava. Da mesma forma, o desaparecimento do sistema punitivo estatal abrirá, num convívio mais sadio e mais dinâmico, os caminhos de uma nova justiça". Louk Hulsman
quarta-feira, 21 de março de 2012
As prisões da miséria
"O livro apresenta o projeto de classe realizado no neoliberalismo: o enfraquecimento
do Estado Social e endurecimento do Estado Penal, com a adoção da política de
“tolerância zero”, caracterizada pela firmeza na punição de pequenos atos.
Curiosamente não se aplica tolerância zero às violações do direito do trabalho
pelos patrões ou dos direitos sociais. Neste contexto, a marginalização social,
consequência das políticas neoliberais, recebe um tratamento punitivo,
e culminando no atual encarceramento em massa que superlotou o sistema prisional, chamado por Wacquant de “máquina varredora de
precariedade”. O autor denuncia a política de criminalização da miséria como
complemento indispensável da imposição do trabalho assalariado precário e
sub-remunerado e como responsável pelo atual “suculento mercado da punição”,
hoje em dia indispensável para a economia mundial. Através de pesquisas, o
autor também mostra como as taxas de encarceramento não guardam proporções com as
taxas de criminalidade, mas, sim, com política criminal adotada pelo Estado e a
desigualdade econômica."
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